29 de novembro

Alguns alunos mandaram email perguntando sobre o plantão desta quinta.

Não haverá plantão nesta quinta. Corrigirei as tarefas de novembro dos alunos de prática 2, para que, no máximo, seja divulgada carga horária até sexta.

atenção para as datas

22 de novembro - entrega das tarefas de novembro

29 de novembro - divulgação da carga horária final (A1)

06/12 - A2 - para quem conseguir 75h

________orientações para a A2 ________________________________

matéria da A2 - Mandado de segurança, habeas data, ação popular e ação civil pública

(a prova será constituída por uma petição e duas perguntas)

Consulta à legislação somente.

Não será permitida a consulta a doutrina e manual de petições na A2.

TAREFA DE NOVEMBRO - PARA SER ENTREGUE ATÉ 22 NOVEMBRO (QUINTA)

TAREFA DE NOVEMBRO - PARA SER ENTREGUE ATÉ O DIA 22 de novembro

Tarefas:

Caros,
muitos estão preocupados com as horas. Assim, estou colocando várias tarefas para novembro, para que todos possam fazer horas extras.

Não aceitarei cópias de internet.

Sugiro que vocês aproveitem a semana de feriados que virá e preparem todos os trabalhos abaixo.

1a Fase:

No mês de dezembro de 2005 os Promotores de Justiça Guilherme Soares Barbosa e Fernando Galvão de Andrea Ferreira, titulares das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Comarca da Capital, ingressaram com Ação Civil Pública com pedido de liminar em face do Município do Rio de Janeiro e de quarenta e sete empresas de transporte coletivo, visando garantir:
1) o direito à gratuidade nos transportes coletivos municipais para pessoas com mais de 65 anos, através da simples exibição do documento de identidade que comprove a condição etária;
2) o acesso pleno e irrestrito dos beneficiários no interior dos coletivos;
3) o ingresso dos beneficiários nos coletivos, independentemente de qualquer limitação numérica e;
4)a reserva de 10% dos assentos para as pessoas idosas
.A demanda tramita perante o Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, sob o n.º 2005.001.157739-1

Preparar a ação civil pública, com base no caso acima apresentado. (2h peça, 2h correção)

2a. Fase:

Dissertar sobre o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD): competência, legitimidade, requisitos, fundamentação e recursos cabíveis. (até 4h).
Apresentar a bibliografia consultada.(não serão aceitos trabalhos copiados de livros ou internet).

3a. Fase:

Dissertar sobre a IMPUGNAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO, cabimento, competência, legitimidade, requisitos, fundamentação, recursos cabíveis.( até 4h)
Apresentar a bibliografia consultada. (não serão aceitos trabalhos copiados....)

4a. Fase:

Dissertar sobre a Ação Anulatória para Reconhecimento de Ilegalidade. cabimento, competência, legitimidade, requisitos, fundamentação, recursos cabíveis (4h)
(apresentar a bibliografia consultada)

5a. Fase

Trazer cópia de autos findos de WRITS constitucionais (MS, Ação popular, HD, ação civil pública) . até 5h para cada.

Nestas cópias, preocupar-se em reproduzir as partes mais importantes - inicial, contestação,despachos, agravo, sentença etc.PEtições interessantes sobre os temas acima também valem hora.(O material trazido ficará à disposição para consulta e xérox.)

ATENÇÃO PARA AS DATAS DE PROVA

A2 - 06 de dezembro (será composta por uma peça e duas perguntas)

A3 - 13 de dezembro

tarefas de novembro - entregar até o dia 22 de novembro.

(29/11- alunos dispensados do plantão e prof. corrigirá tarefas. Neste dia serão divulgadas as notas de A1)

tabela de carga horária:

carga horária nota
75 a 80 = 6
81 a 85 = 7
86 a 90 = 8
1 a 95 = 9
96 em diante = 10

25 DE OUTUBRO

MANHÃ - CORREÇÃO DA TAREFA DE SETEMBRO.




NPJ = NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

PETIÇÕES GABARITO DOS TRABALHOS

Como não consegui incluir via word as petições neste Blog, fiz um novo blog para colocar os gabaritos dos trabalhos.

Assim, olhem:

http://www.estagio2.blogspot.com/

Colocarei ali todas as peças que vocês fizeram em casa.

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LIVROS SUGERIDOS PARA SEREM USADOS NAS PETIÇÕES:

MANDADO DE SEGURANÇA - HELY LOPES MEIRELLES (MALHEIROS)

O MANDADO DE SEGURANÇA E OUTRAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍPICAS - JOSÉ DA SILVA PACHECO (REVISTAS DOS TRIBUNAIS)

MANDADO DE SEGURANÇA E CONTROLE JURISDICIONAL - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (REVISTA DOS TRIBUNAIS)

18 DE OUTUBRO

entrega das tarefas

ação popular feita no NPJ


Aviso:

As peças feitas em casa devem ser digitadas.